Processo 8485/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/03/2008 11:45
Autuado em 17/03/2008 11:45
Oficio de encaminhamento 073/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3751/2010 da Segunda Câmara, de 28/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3751/ 2010 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/12/2010 Acórdão   3751/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
08/12/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/05/2009 Acórdão   992/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ELZA HAASE RODRIGUES
Interessado LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
Origem MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
21/10/2009 12:40 do Protocolo nº 478031/09, referente resposta ao Ofício 2859/09 (fls. 203 a 610).
02/10/2009 12:21 do Protocolo nº 457166/09, referente documentos de fls. 198 a 202.
28/09/2009 11:28 do Protocolo nº 444579/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 119).
28/09/2009 11:23 do Protocolo nº 443670/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 195 e 196).
25/11/2008 11:04 do Protocolo nº 608012/08, referente documentos de fls.138 a 166.
01/07/2008 14:52 do Protocolo nº 349360/08
07/04/2008 12:46 do Protocolo nº 169140/08, referente documentos de fls 34, mais 01 anexo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  10/06/2008 Ofício de Contraditório   1198/ 2008  30/06/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 377/2011
28/01/2011 284 Acórdão nº 3751/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1507/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1314/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 306/2009
22/05/2009 200 Acórdão nº 992/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 3721/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 752/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2011 16:01 DP  
22/03/2011 16:33 DEX Termo Diverso nº 6/2011 -
21/03/2011 14:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 377/2011 -
21/03/2011 10:52 DEX Informação nº 182/2011 -
17/03/2011 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2011 -
17/03/2011 15:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 183/2011 -
26/01/2011 10:45 SITIO  
25/01/2011 11:23 S2C  
16/12/2010 15:39 GCHGH Proposta de Voto nº 15/2011 -
15/12/2010 16:10 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2010 -
09/12/2010 15:33 GATBC  
09/12/2010 13:40 S2C  
08/04/2010 09:54 GATBC Proposta de Voto nº 304/2010 -
28/01/2010 13:20 SMPjTC Parecer nº 4236/2010 - Regularidade com ressalva. Julgamento conforme a instrução.
23/10/2009 13:47 DAT Instrução nº 90/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
23/10/2009 11:02 DP  
28/08/2009 14:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1314/2009 -
28/08/2009 14:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1507/2009 -
28/08/2009 14:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2858/2009 -
28/08/2009 14:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2859/2009 -
10/07/2009 14:49 DAT Instrução nº 5427/2009 - Pela citação do município e entidade para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
09/07/2009 10:48 DP Informação nº 1204/2009 -
08/07/2009 15:26 DP  
18/06/2009 14:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 306/2009 -
18/06/2009 10:52 DP  
17/06/2009 14:46 S2C  
16/06/2009 11:41 DCM  
18/05/2009 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2009 -
15/05/2009 16:19 DG  
28/01/2009 09:27 SAUDI Proposta de Voto nº 1298/2009 -
15/01/2009 18:51 SMPjTC Parecer nº 1287/2009 - Apuração dos fatos por meio de Tomada de Contas Extraordinária , cf. posicionamento do Exmo. Sr. Conselheiro Relator.
19/12/2008 13:55 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 168/2009 -
27/10/2008 16:48 DAT Instrução nº 9294/2008 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
27/10/2008 16:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3144/2008 -
29/07/2008 13:35 SAUDI  
29/07/2008 09:52 DAT  
28/07/2008 13:38 GCFAMG  
09/06/2008 13:39 DAT Instrução nº 4755/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 15:04 DAT Instrução nº 3170/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 11:45 DP  

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